Etimologia de Abstencionismo

Combina abstenção, proveniente do latim tardio abstentio, fazendo referência à ação de evitar algo ou não tomar partido, e acompanhado pelo sufixo -ismo, que expressa uma ideia de corrente, movimento ou tendência com a qual se sente refletido e participante. Assim, atendendo seu sentido etimológico, o abstencionismo se refere à corrente cidadã que decide não intervir nas eleições dos representantes do povo.

Frente a um processo eleitoral cabem três opções possíveis: escolher uma opção política concreta, votar em branco ou abster-se.

Esta norma geral deixa de existir naqueles países onde o voto é obrigatório. Por outro lado, em algumas nações o sufrágio tem um sistema misto, já que é obrigatório para o conjunto da cidadania, mas alguns setores estão isentos desta obrigação (por exemplo, pessoas com idade avançada).

Na democracia ateniense

A democracia foi fundada na cidade de Atenas no século V a. C. Os cidadãos podiam participar ativamente de várias formas: falando em assembleias, propondo uma lei através de uma iniciativa popular ou dando sugestões ao conselho da cidade. No entanto, as mulheres, os escravos, os estrangeiros e os cidadãos que tinham alguma dívida com o estado eram isentos desse direito. O grau de participação era variável, na verdade, existia a possibilidade de abstenção. Neste sentido, calcula-se que grande parte dos cidadãos com direito ao voto não comparecia às assembleias e, portanto, se abstinham.

Com o fim de promover a participação cidadã foi imposta uma gratificação econômica (esta retribuição era chamada de misthos e através dela os cidadãos com recursos mais limitados tinham uma motivação extra na hora de envolver-se nos assuntos públicos).

O misthos foi uma medida introduzida por Péricles e provocou duas reações opostas: as classes populares valorizavam positivamente, enquanto que as elites da cidade consideravam uma medida populista.

Um problema para as democracias

O fato de abster-se em uma eleição apresenta duas modalidades, uma passiva e outra ativa. No primeiro caso, ocorre quando o eleitor em potencial não deposita nenhum voto nas urnas. A abstenção ativa ocorre quando se emite de maneira deliberada um voto nulo.

De qualquer forma, um sistema democrático na qual os cidadãos não votam em qualquer opção política se encontra diante de um problema de legitimação. Em geral, é considerado um problema quando metade do eleitorado não participa ativamente das eleições.

    : Zdenek Sasek

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