Etimologia de Democracia Representativa

No século VI a. C, os atenienses introduziram uma nova forma de governo: a democracia. Se atendermos a sua etimologia, este termo é formado por dois elementos: a palavra demo equivale a povo, e cracia que vem de kratos e significa poder. Consequentemente, esta forma de organização política está baseada no poder ou vontade do povo.

Em relação à palavra representativa, provém do verbo latino repraesentare. Assim, uma democracia é representativa quando os cidadãos eleitos pelo povo se tornam seus porta-vozes ou representantes.

O sufrágio universal e a vontade geral, dois conceitos chaves para entender a democracia representativa

O sufrágio ou eleição através do voto nem sempre foram universais, ou seja, aplicado igualmente a homens e mulheres maiores de idade. Anteriormente, havia um sufrágio censitário (somente os cidadãos do sexo masculino registrados em um censo podiam participar das eleições). Por outro lado, durante muito tempo o termo sufrágio universal foi empregado de maneira imprecisa, pois apenas os homens podiam votar e as mulheres eram excluídas.

Em qualquer democracia representativa, os membros de um parlamento que representam o povo em seu conjunto são eleitos pela vontade geral dos cidadãos. No entanto, a vontade do povo tem preferências políticas diferenciadas e esta circunstância obriga os representantes a governar somente se obtiverem a maioria dos votos.

Consequentemente, se um partido político não tiver o respaldo da maioria, cria-se a necessidade de algum tipo de pacto ou coligação parlamentar para alcançar uma maioria qualificada para poder governar.

A ideia de vontade geral foi desenvolvida na obra de Rousseau "O Contrato Social", um dos textos clássicos que serviram para articular as ideias democráticas. Desde então, entende-se que a democracia é a forma de organização política na qual o povo expressa sua vontade através das urnas.

Outras denominações associadas à ideia de democracia

Fala-se em democracia direta quando os cidadãos se reúnem em assembleias para tomar decisões sobre diversos assuntos de interesse geral. O sistema de assembleia mais conhecido é o praticado nos cantões suíços.

Após a Segunda Guerra Mundial, os países do leste europeu tutelados pela União Soviética criaram o sistema de democracia popular. Neste modelo, havia um partido único (o partido comunista) que periodicamente organizava processos eleitorais para que o povo expressasse sua aprovação ou desaprovação sobre os assuntos políticos.

Quando os cidadãos podem propor iniciativas políticas de maneira direta e sem intermediários, fala-se de democracia participativa. Na maioria das constituições, os mecanismos são contemplados para que os cidadãos possam tomar iniciativas (por exemplo, uma proposta legislativa a partir de um número determinado de assinaturas de apoio dos cidadãos).

    : Joe

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