Etimologia de Federalismo

Originária do francês fédéralisme, construída sobre os elementos do latim foedus e interpretada como tratado, além do sufixo -ismo que se refere à doutrina ou sistema. Trata-se de uma das correntes políticas mais difundidas em todo mundo em matéria de organização de um estado, caracterizada pela autoridade compartilhada entre um governo central e outros tantos associados, que mesmo dependendo dele exercem gestão autônoma nas ordens executiva, legislativa e judicial, o que lhes permite gozar totalmente desta autonomia.

Embora este formato de ordenamento político possa ocorrer em diversas formas de governo, mais ou menos democráticas, devemos destacar que é o modo característico pelo qual se organizam as repúblicas.

Cuidar da estabilidade e responder às demandas locais

Seu objetivo é o estabelecimento e a proteção do equilíbrio de poder entre todos os territórios que compõem uma nação, ou seja, que ninguém tire vantagem do outro e que cada um possa dispor de sua própria lei que contenha e defenda as necessidades do seu território.

As características compartilhadas pelos estados federativos são: a disposição de uma constituição que regula a vida em cada um deles; a divisão de poderes; a descentralização e a existência da Suprema Corte de Justiça, o maior órgão judicial competente.

O outro lado é o centralismo que se ajusta à concentração de poder em uma região e não aceita de modo algum a liberdade de ação de outro lugar dependente da mesma.

O precedente foi as polis gregas

O antecedente do Federalismo se encontra na organização política da Grécia Antiga, onde os diversos estados que compunham a nação eram aliados.

O clã familiar foi a primeira forma pela qual os gregos se organizaram politicamente, logo muitos deles formaram alianças entre si e deram lugar às comunidades ou cidades estado (polis gregas) que eram separadas por certas condições geográficas como as montanhas.

Cada cidade grega era independente, contava com seu próprio governo e exército, compartilhava apenas a língua e a cultura, e o sistema de governo oscilava entre democracia e ditadura.

Os dois exemplos mais emblemáticos desta conjuntura foram as cidades gregas de Esparta e Atenas.

A primeira foi governada com um formato monárquico e seus cidadãos ensinados desde tenra idade para a incursão na guerra, sem distinção de sexos, inclusive nesse aspecto demonstraram uma curiosa e avançada perspectiva de gênero já que as mulheres eram ensinadas para lutar em uma batalha e podiam escolher livremente seus parceiros.

Enquanto em Atenas a democracia era a estrela política, os cidadãos elegiam seus governantes por voto e não existia essa devoção cultural pela guerra; paradoxalmente os direitos das mulheres se encontravam estreitamente restringidos à Esparta, o que não lhes permitia esta liberdade de escolha.

Eram comuns os confrontos entre as polis, no entanto, quando eram atacados por seus inimigos se uniam na luta.

Federalismo versus Centralismo

Não podemos deixar de mencionar que a disputa entre Federalismo e Centralismo tem sido muito comum na história de vários países, inclusive, resultaram em incríveis confrontos que duraram décadas e até séculos.

O caso argentino

A Argentina apresenta um dos casos emblemáticos, uma vez que seu território abrigou e foi testemunha de longas lutas entre unitários e federais, que expressaram esta disputa, e que originaram partidos políticos com ideologias diferentes: o Partido Unitário e o Partido Federal.

No final da segunda década do século XIX foi dado início ao mencionado conflito, do qual a província de Buenos Aires sempre ostentou um perfil unitário.

Basicamente, os representantes do Federalismo, encarnados em líderes que viviam no interior do país defendiam as autonomias das províncias frente à marca unitária de Buenos Aires que era partidária de um governo único, sólido e centralizado na mencionada cidade, capital da Argentina.

Os unitários promoveram e sustentaram os ideais liberais europeus e a adoção de um governo republicano na qual o voto estivesse apenas nas mãos das elites alfabetizadas.

    : Sergio J Lievano

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