Ombudsman

Localiza-se no sueco como ombudsman, designando um ‘representante’ ou ‘comissionado’, a respeito do nórdico antigo umboðsmaðr, descrevendo a figura de um delegado ou administrador que atua em nome de outros, configurando-se a partir de três componentes: um-, funcionando como prefixo com o sentido de ‘acerca de’ ou ‘ao redor’, com raiz no indo-europeu *ambhi-, por ‘ao redor’ ou ‘por ambos os lados’; boð, remetendo a ‘mandato’ ou ‘mensagem’, derivado do verbo nórdico bjóða, por ‘oferecer’ ou ‘ordenar’, sobre a base do protogermânico *budą, com raiz no indo-europeu *bʰewdʰ-, interpretando-se por ‘despertar’, ‘perceber’ ou ‘fazer saber’; e maðr, assinalando o ‘homem’ em sua acepção genérica de pessoa, com referência no indo-europeu *man-, por ‘ser humano’. Desse modo, a composição transmite literalmente a pessoa que porta um mandato em representação de outros, aquele que leva consigo a voz alheia para fazê-la valer.

A institucionalização da figura se deve à Suécia, onde em 1809, no marco de uma reforma constitucional que respondia à crise provocada pela perda da Finlândia para a Rússia, o parlamento sueco (Riksdag) estabelece a figura do Justitieombudsman, entendendo-se como o comissionado de justiça do povo, atribuindo-lhe o poder de supervisionar que as autoridades do estado atuassem conforme a lei, protegendo-se assim os direitos dos cidadãos frente aos abusos do poder. No entanto, existe um antecedente na figura do Högste Ombudsmannen, instituído pelo rei Carlos XII em 1713, que necessitava de um representante que vigiasse o funcionamento da administração durante sua prolongada ausência do território sueco por causa das guerras.

Cabe remarcar que o componente *bʰewdʰ- não se limita à transmissão de uma mensagem ou uma ordem, mas encerra uma dimensão de consciência e percepção, expondo que o mandato não é um mero ato mecânico, mas implica a capacidade de compreender, discernir e atuar com conhecimento de causa, um matiz que resulta essencial para entender a profundidade ética que a palavra carrega desde suas origens.

O modelo sueco se expande progressivamente: a Finlândia o adota em 1920, a Dinamarca em 1955, a Noruega em 1962, e na segunda metade do século XX se instala em numerosos países de tradições jurídicas diversas, adaptando-se sob denominações como Defensor del Pueblo na Espanha, instituído pela Constituição de 1978, ou Provedor de Justiça em Portugal, consolidando-se na América Latina sob figuras equivalentes na Argentina, na Colômbia, no Peru e no México, entre outros.

O Brasil percorre um caminho singular: curiosamente, o país já conhecia desde a colônia uma figura de nome afim, o ouvidor (sobre o latim audītor, auditōris, procedendo de audīre, por ‘ouvir’), magistrado nomeado pela Coroa para ouvir queixas e administrar justiça nas capitanias, cuja memória sobrevive na Rua do Ouvidor, no centro do Rio de Janeiro. Essa herança semântica preparou o terreno para que o estrangeirismo sueco fosse traduzido, no âmbito público, como ouvidoria, consagrada a partir da primeira ouvidoria municipal, criada em Curitiba em 1986, e multiplicada pela Constituição de 1988 e pelo Código de Defesa do Consumidor de 1990. Já a forma original protagonizou um marco da imprensa nacional: em 1989, a Folha de S.Paulo instituiu o primeiro ombudsman de jornal da América Latina, estreando com o jornalista Caio Túlio Costa, encarregado de criticar publicamente o próprio veículo e representar o leitor, uma função que o idioma cotidiano acabou por naturalizar ao ponto de flexionar a palavra à brasileira, registrando-se as formas ombudsmen e até a adaptação de gênero ombudswoman, quando o cargo passou a ser ocupado por mulheres.

É possível destacar como palavras associadas às raízes etimológicas, pelo lado de *ambhi-, anfíbio (visível no grego amphíbios, conjugando amphí, por ‘ambos os lados’, e bíos, por ‘vida’), ambíguo (observado no latim ambigŭus, procedendo de ambigĕre, por ‘vacilar’) e ambiente (dado no latim ambĭens, ambĭentis, como particípio de ambīre, por ‘rodear’); pelo lado de *bʰewdʰ-, identificam-se buda (sobre o sânscrito buddha, descrevendo-se como ‘o desperto’ ou ‘o iluminado’) e o próprio verbo to bid no inglês (procedendo do anglo-saxão biddan), conservando o sentido de oferecer ou mandar. Pela vertente de *man-, apreciam-se homem (pautado no latim hŏmo, hŏmĭnis) e o próprio componente -man que sobrevive produtivamente no inglês.

Buscador